A Política de Privacidade do LABORATÓRIO BIOCROMA foi criada com o intuito de demonstrar o nosso compromisso com a proteção de seus dados pessoais. A seguir, apresentaremos como as suas informações serão coletadas, utilizadas, protegidas, bem como quais são os seus direitos e como eles poderão ser exercidos nos termos da Lei º 13.709/2018 (LGPD). 

APLICAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade demonstra nosso compromisso ético e responsável no tratamento de dados pessoais e aplica-se a todos os “usuários” referindo-se aos visitantes de nosso site, colaboradores internos e parceiros.

QUEM CONTROLA OS DADOS PESSOAIS

A Controladora, ou seja, a entidade responsável por tomar as decisões sobre o tratamento dos dados pessoais é o LABORATÓRIO BIOCROMA com sede em Goiânia – Goiás.

Nosso o Encarregado de Dados, responsável por aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências, poderá ser contatado através do e-mail: dpo@biocroma.com.br.

COMO COLETAMOS OS DADOS PESSOAIS

Para que possamos prestar os nossos serviços é imprescindível a coleta de algumas informações pessoais. O LABORATÓRIO BIOCROMA poderá coletar dados fornecidos diretamente por você ou de forma automática nas seguintes situações:

1. Usuários do site: por inserções voluntárias no site, a exemplo de entrar em contato com o Fale Conosco.
2. Dados de navegação em nosso site, quando acessado o site https://biocroma.com.br.
   
   

QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS

Os dados pessoais que coletamos variam conforme o relacionamento que você estabelece conosco:

Informações relacionadas aos Serviços de exames e testes genéticos: dados pessoais que revelem informações como dados de saúde (ex.: histórico de saúde, tratamentos médicos, medicações de uso contínuo, doenças, etc) e, sobretudo, informações genéticas, coletadas em exames e/ou obtidas em documentos fornecidos por você, por terceiros e/ou em análises posteriores do material fornecido ao LABORATÓRIO BIOCROMA. Nos casos em que for necessário realizar o tratamento de dados pessoais sensíveis, esse tratamento será feito de acordo com os requisitos da legislação aplicável.

COMO UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS

Utilizamos os dados pessoais que coletamos com responsabilidade e segurança para atender a diferentes finalidades. Relacionamos abaixo as principais razões pelas quais tratamos os seus dados pessoais:

1. Para execução do contrato firmado conosco: possibilitar a entrega de nossos serviços, processar solicitações e pedidos de serviços específicos, informações ou recursos, realizados pelo usuário; emitir certificados de participação; comunicarmos ao usuário, por e-mail, questões relacionadas à privacidade e à proteção de dados, assuntos administrativos e/ou jurídicos ou outros temas relacionados ao uso do site;
2. Mediante o fornecimento do seu consentimento para tratamento dos dados: divulgação de eventos próprios e/ou de terceiros, produtos e promoções ligados ao serviço extrajudicial e atualização das redes sociais do LABORATÓRIO BIOCROMA;
3. Quando existem interesses legítimos do LABORATÓRIO BIOCROMA, no oferecimento de nossos serviços para usuários para o funcionamento eficaz e lícito das nossas finalidades estatutárias, análise de perfil dos usuários para melhor direcionamento no oferecimento dos serviços, desde que tais interesses não sejam superados pelos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais;
4. Exercício regular de nossos direitos garantidos por lei, como, por exemplo, para utilização como prova em processos judiciais e administrativos, se necessário;
5. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

COMO TRATAMOS OS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS

O LABORATÓRIO BIOCROMA não coleta dados pessoais sensíveis em seu site. Caso precisemos tratá-los futuramente, solicitaremos o seu consentimento prévio e específico para esta finalidade.

COMO TRATAMOS OS DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 

O LABORATÓRIO BIOCROMA também presta serviços quem possam envolver Crianças, com idade inferior ou até 12 anos, e Adolescentes, com idade entre 12 e 18 anos, por isso, se faz necessário coletar e utilizar dados pessoais desses(as), para viabilizar a correta e adequada prestação de nossos serviços e disponibilização dos resultados. Nestes casos, os pais ou representante legal são vinculados como responsáveis, assinam os documentos quando necessário e acessam os resultados dos exames realizados.  

O tratamento dos dados pessoais sempre será realizado com base no melhor interesse e garantindo a proteção integral da criança e/ou adolescente, conforme estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e Estatuto da Criança e do Adolescente. Dessa forma, coletaremos os dados pessoais necessários e de forma adequada para a prestação dos nossos serviços, incluindo-se atividades direta ou indiretamente relacionadas a prestação dos serviços contratados e oferecidos pelo grupo. Também recebemos os dados por meio de clientes ou operadoras de saúde. Nesses casos, sempre que for necessário, buscaremos autorização, nos termos das legislações aplicáveis.  

COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS PESSOAIS

O LABORATÓRIO BIOCROMA sempre respeitará os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos da organização, mantendo o compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade.

O LABORATÓRIO BIOCROMA, sempre que possível, dará prioridade para o não compartilhamento ou o compartilhamento anonimizado. Entretanto, se não for possível, o compartilhamento será realizado na proporção de necessidade, garantindo os preceitos legais.

Seus dados poderão ser compartilhados com:

Parceiros: Para fornecer nossos serviços, podemos compartilhar dados pessoais com outras empresas, tais como provedores de hospedagem, plataformas de prescrição digital, plataformas de prontuário eletrônico, plataformas de análise genética, plataformas de meios de pagamento e logística para transporte de material biológico. Base legal: Tutela da saúde, consentimento e execução de contrato.

Autoridades em Procedimentos Judiciais ou Administrativos: Esse tipo de compartilhamento de dados pode ser necessário para se cumprir uma obrigação legal, regulatória, ordem judicial ou resguardar direitos. Base legal: Obrigação legal e exercício regular de direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral.

Operadoras de saúde: Esse tipo de compartilhamento de dados é necessário para verificação de elegibilidade, cumprimento de auditoria médica e faturamento em cumprimento a Resolução CFM 1614/2001 e Resolução Normativa nº 305/2012 da ANS e gestão de saúde para realização da coordenação de cuidado do paciente. Base legal: Consentimento, obrigação legal/regulatória.

O QUE SÃO COOKIES, PARA QUE ELES SERVEM E COMO UTILIZAMOS

Ao acessar os ambientes virtuais do LABORATÓRIO BIOCROMA, em principal o Site Institucional (www.biocroma.com.br), mesmo sem preenchimento de formulários, poderão ser coletados/registrados cookies criptografados pelo Google e outras ferramentas. 

Os “Cookies” podem ser entendidos como pequenos arquivos que são armazenados no dispositivo de um navegador da internet, quando um usuário acessa um site. Utilizamos “cookies” para controle interno e, também, para lhe oferecermos os nossos serviços de uma forma facilitada e customizada. As informações são demográficas e comportamentais para demonstrar análise do perfil de cada usuário.

Atenção: Dependendo do navegador de internet, pode estar programado para não aceitar “cookies”, portanto, caso você não deseje compartilhar cookies, é possível configurar para recusá-los. Entretanto, vale ressaltar que ao bloquear os “cookies”, poderão ocorrer dificuldades de acesso a determinadas seções de nossos ambientes virtuais.

COMO MANTEMOS SEUS DADOS SEGUROS

Os dados pessoais tratados pelo LABORATÓRIO BIOCROMA serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins aos quais foram coletados ou quando você solicitar a sua eliminação, exceto na hipótese de necessidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

POR QUANTO TEMPO GUARDAMOS OS DADOS PESSOAIS

Nós somente manteremos os dados pessoais caso tenhamos uma base legal válida para realizar o tratamento. Em geral, isso significa que armazenaremos esses dados até o término da relação contratualmente estabelecida. Contudo, certas informações poderão ser mantidas mesmo após o término da relação com o LABORATÓRIO BIOCROMA, a fim de cumprir obrigação legal e/ou regulatória ou para resguardar nossos direitos. 

Em alguns casos, os dados de saúde poderão ter a retenção por até 20 anos, conforme Resolução CFM nº 1638/02 e do Parecer CFM nº 10/09 e Lei 13.787/2018.

QUAIS SÃO SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS

O LABORATÓRIO BIOCROMA, enquanto Controlador de seus dados pessoais, respeita e garante o exercício dos seguintes direitos:

1. Confirmação da existência de tratamento;
2. Acesso aos dados;
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa do Titular dos dados pessoais;
6. Eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
7. Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a LABORATÓRIO BIOCROMA compartilha os seus dados;
8. Ser informado sobre as consequências em caso de negativa de fornecer o consentimento;
9. Revogação do consentimento.

Neste ponto, todas as requisições serão:

1. Oportunizadas de forma gratuita;
2. Submetidas a uma forma de validação de sua identidade (a fim de que o LABORATÓRIO BIOCROMA direcione o atendimento de requisições, exclusivamente ao titular dos dados).

Para exercer os seus direitos como titular de dados pessoais, entre em contato através do e-mail dpo@biocroma.com.br.

ONDE ARMAZENAMOS OS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais podem ser armazenados e tratados no Brasil ou em outros países pela necessidade de armazenamento de dados em servidores de computação em nuvem (cloud). O uso desses sistemas de nuvem é parte de nossa forma de prestar serviços sempre respeitando os procedimentos de segurança e de confidencialidade dos dados pessoais coletados. Onde quer que os dados sejam armazenados por nós ou por nossos parceiros, saiba que são tomadas todas as medidas técnicas e organizacionais de segurança e confidencialidade, a fim de garantir um alto nível de proteção dessas informações.

ALTERAÇÕES DO AVISO DE PRIVACIDADE

Este Aviso de Privacidade poderá ser revisado a qualquer tempo e sem prévio aviso, levando-se em consideração a legislação aplicável e as mudanças organizacionais que ocorram a qualquer momento, a fim de manter sua pertinência e eficácia.

Recomendamos que consulte este documento periodicamente e verifique a data de sua última atualização.

DÚVIDAS E INFORMAÇÕES GERAIS

Para exercer qualquer um dos seus direitos ou se você tiver dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais ou em relação à sua privacidade, entre em contato com nosso Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) pelo e-mail: dpo@biocroma.com.br.